Processo 186434/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2013 09:57
Autuado em 28/03/2013 09:57
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2666/2015 da Primeira Câmara, de 30/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/06/2015 Acórdão   2666/ 2015 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
23/06/2015 Acórdão   2666/ 2015 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
09/07/2014   / Retirado de Pauta CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
02/07/2014   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
25/06/2014   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
18/06/2014   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
11/06/2014   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIRAÇÁ
Gestor atual MARIA CRISTINA MIGUEL LOPES
Gestor das Contas EDSON EUGENIO ZILIO

Juntadas
DataDescrição
20/03/2015 10:05 do Protocolo 214443/15
11/03/2015 12:40 AR do ofício OCN - 1255/15 - DP
20/12/2013 16:51 do Protocolo 908693/13
13/12/2013 14:21 AR do ofício OCN - 10013/13 - DP
08/11/2013 11:42 do Protocolo 795589/13
13/09/2013 11:31 AR do ofício OCN - 6107/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/02/2015 Ofício de Contraditório   1255/ 2015   
DP  25/11/2013 Ofício de Contraditório   10013/ 2013   
DP  28/08/2013 Ofício de Contraditório   6107/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/08/2015 1186 Despacho Processual Diverso nº 1409/2015
30/06/2015 1150 Acórdão nº 2666/2015
19/06/2015 1143 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2015 de 23/06/2015
07/04/2015 1095 Termo de Redistribuição de Processo nº 1774/2015
09/01/2015 1037 Despacho Processual Diverso nº 40/2015
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 3115/2014
25/11/2013 774 Despacho Processual Diverso nº 2917/2013
17/06/2013 661 Despacho Processual Diverso nº 1242/2013
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6634/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/08/2015 18:15 DP  
20/07/2015 11:03 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1409/2015 -
23/06/2015 16:02 S1C Acórdão nº 2666/2015 -
23/06/2015 16:02 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1483/2015 -
31/03/2015 14:13 GCAML  
30/03/2015 15:07 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1774/2015 -
30/03/2015 10:34 GCAML  
24/03/2015 17:55 SMPjTC Parecer nº 3899/2015 - aprovação Prestação de Contas da Câmara Municipal de Guairaçá. Exercício de 2012. Aprovação.
20/03/2015 15:36 DCM Informação nº 377/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIRAÇÁ. Prestação de Contas do exercício de 2012. Provimento do cargo de Advogado. Observância do Prejulgado nº 6 deste Tribunal.
20/03/2015 15:36 DCM Instrução nº 1291/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIRAÇÁ. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas Regulares.
08/01/2015 09:05 DP Ofício de Contraditório nº 1255/2015 -
18/09/2014 16:51 GCILB Despacho Processual Diverso nº 40/2015 -
14/07/2014 10:02 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3115/2014 -
10/07/2014 10:42 S2C Certidão de Sessão nº 893/2014 -
12/06/2014 11:17 GASRVF  
11/06/2014 16:53 S2C Certidão de Sessão nº 753/2014 -
02/04/2014 13:07 GCCMNS  
28/03/2014 08:11 SMPjTC Parecer nº 4449/2014 - Irregularidade Prestação de Contas Anual. Pela irregularidade das contas com aplicação de multa, cf. DCM.
11/02/2014 13:19 DCM Instrução nº 764/2014 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIRAÇÁ. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
21/11/2013 09:34 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 731/2014 -
21/11/2013 09:34 DP Ofício de Contraditório nº 10013/2013 -
30/10/2013 09:39 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2917/2013 -
25/10/2013 12:42 SMPjTC Parecer nº 17086/2013 - diligência Prestação de Contas Anual. Exercício de 2012. Por realização de diligência, para os fins dispostos no presente opinativo.
17/10/2013 12:37 DCM Instrução nº 4038/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIRAÇÁ. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas Irregulares - Cabe aplicação de multa.
13/06/2013 09:44 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5449/2013 -
13/06/2013 09:44 DP Informação nº 17989/2013 -
13/06/2013 09:44 DP Ofício de Contraditório nº 6107/2013 -
06/06/2013 13:02 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1242/2013 -
28/03/2013 16:31 DCM Instrução nº 1533/2013 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIRAÇÁ. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2013 11:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6634/2013 -

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